JUSTIFICATIVA:

Apresentamos este projeto de lei autorizando a Prefeitura de Sorocaba a instituir o Troféu Fair Play na disputa dos Jogos Escolares de Sorocaba (JES). "Fair Play" é uma expressão do idioma inglês, cujo significado em língua portuguesa é "Jogo Limpo". O lema surgiu em 1896, durante as primeiras Olimpíadas da Era Moderna, em Atenas, na Grécia, por meio de frase atribuída ao organizador da competição, Barão Pierre de Coubertin: "Não pode haver jogo sem fair play. O principal objetivo da vida não é a vitória, mas a luta".

O conceito de Fair Play está vinculado à ética no meio esportivo, onde os praticantes devem procurar jogar de maneira que não prejudiquem adversários, árbitros, torcedores e demais participantes de forma proposital, observando o cumprimento de todas as regras. Atualmente, o conceito de Fair Play é amplamente propagado nas mais diferentes competições esportivas de diversas modalidades, organizadas em caráter local, nacional e internacional, inclusive nas Olimpíadas e na Copa do Mundo, por exemplo.

A expressão é difundida mundialmente por diferentes entidades e instituições, como o Panathlon Club Internacional e, inclusive, passou a ser empregada fora do campo esportivo em diferentes segmentos da sociedade, com o significado de trabalhar ou apresentar conduta de acordo com padrões éticos, sociais e morais.

Como embasamento aos princípios aplicados por este projeto, citamos a "Carta do Fair Play", do Panathlon Club Internacional, cujo teor segue:

QUALQUER QUE SEJA O MEU PAPEL NO ESPORTE, MESMO AQUELE DE ESPECTADOR, EMPENHO-ME EM:

·      Fazer de cada meeting esportivo, pouco importando o prêmio em jogo e a importância do acontecimento, um momento especial, uma espécie de festa;

·      Adequar-me às regras e ao espírito do esporte praticado;

·      Respeitar meus adversários como a mim mesmo;

·      Aceitar a decisão dos árbitros sabendo que, como eu, possuem direito de errar, mas que fazem de tudo para evitá-lo;

·      Evitar a deslealdade e as agressões nos meus atos, nas minhas palavras ou no que escrevo;

·      Não usar artifícios nem subterfúgios para obter o sucesso;

·      Manter a dignidade tanto na vitória quanto na derrota;

·      Ajudar a todos com minha presença, minha experiência e minha compreensão;

·      Socorrer qualquer esportista contundido ou cuja vida estiver em perigo;

·      Ser realmente um embaixador do esporte, ajudando a fazer respeitar, no meu ambiente, os princípios aqui firmados.

DE ACORDO COM ESSE COMPROMISSO, POSSO CONSIDERAR-ME UM VERDADEIRO ESPORTISTA.

Desta maneira, defendemos que o Poder Público Municipal incentive o Fair Play nos JES. Anualmente, a competição reúne cerca de 6 mil alunos de Ensino Fundamental e Médio das redes Municipal, Estadual e Particular de Sorocaba. Os estudantes, divididos nas categorias Mirim (com idades entre 11 e 12 anos), Infantil (de 13 a 14 anos) e Infanto (entre 15 e 17 anos), disputam as modalidades atletismo, basquete, damas, futsal, handebol, tênis de mesa, voleibol e xadrez.

Mais do que uma competição esportiva, os JES representam uma oportunidade de lazer, estímulo à vida saudável, integração social e formação de valores cívicos, éticos e morais para estes milhares de crianças e adolescentes. Neste sentido, defendemos criação do Troféu Fair Play como mais um importante incentivo.